Aguarde, carregando...

Quarta-feira, 18 de Novembro 2026

Eleições 2026

AO VIVO
Apurado: 0%
Aguardando início da apuração oficial...
Comissão aprova emenda do Senado que dá prioridade a projeto cultural afro, indígena e cigano
Saúde

Comissão aprova emenda do Senado que dá prioridade a projeto cultural afro, indígena e cigano

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por mais uma comissão e pelo Plenário

IMPRIMIR
Espaço para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Pastor Hentique Vieira recomendou a aprovação da proposta

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou emenda do Senado a projeto de lei da Câmara dos Deputados determinando que os recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) sejam distribuídos de forma equilibrada entre as manifestações culturais, com prioridade para as vinculadas às comunidades indígenas, afro-brasileiras, quilombolas e ciganas.

Leia Também:

Criado pela Lei Rouanet, o FNC capta recursos para projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura.

A emenda foi apresentada ao Projeto de Lei 2098/19 (anteriormente PL 4333/16), da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que foi aprovado em 2019 na Câmara, e enviado ao Senado. O relator, deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), deu parecer favorável à emenda.

“Ela reconhece a contribuição e o valor das manifestações culturais quilombolas e ciganas, minorias cujos direitos culturais, infelizmente, ainda não estão devidamente salvaguardados em nossa sociedade”, disse Vieira.

Próximos passos A emenda será analisada agora nas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário da Câmara.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
FONTE/CRÉDITOS (IMAGEM DE CAPA): Mário Agra/Câmara dos Deputados

Comentários

O autor do comentário é o único responsável pelo conteúdo publicado, inclusive nas esferas civil e penal. Este site não se responsabiliza pelas opiniões de terceiros. Ao comentar, você concorda com os Termos de Uso e Privacidade.

Não possui uma conta?

Você pode ler matérias exclusivas, anunciar classificados e muito mais!
WhatsApp Portal CabrobóNews
Olá. Voce desejar receber noticias no seu whatsApp ? Envie a a msg (SIM)