As esperanças por ampliação do acesso à justiça e à cidadania ganharam reforço na Bahia. No fim da tarde da segunda (20), a Defensoria Pública do Estado (DPE/BA) empossou 20 novas defensoras e defensores públicos aprovados no oitavo concurso da carreira.
Realizada no auditório Luiz Gama do Tribunal Regional Eleitoral em Salvador, a solenidade foi transmitida pelas redes sociais da DPE/BA. Por razões sanitárias, relacionadas ao controle da transmissão da covid-19, a celebração contou com presença limitada de convidados.
A cerimônia se destacou por efetivar o ingresso da primeira defensora de origem indígena na Defensoria Pública da Bahia e foi marcada por discursos que relembraram o legado do defensor público Raul Palmeira, recentemente falecido, além dos desafios no combate às injustiças e desigualdades que impactam na garantia de direitos para as populações e grupos socialmente vulneráveis.
Integrante da comunidade Tuxá, do município de Rodelas, no Norte da Bahia, Aléssia Pamela Bertuleza Santos, 29 anos, foi aprovada em 7º lugar no VIII concurso para a carreira.
Graduada pela Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS e professora de carreira jurídica, Aléssia teve a segunda maior pontuação do exame de arguição oral do certame.
Saudando suas raízes e assinalando sua origem econômica e familiar que a enquadrariam como assistida da Defensoria, Aléssia Bertuleza Tuxá, discursou como primeira indígena a tornar-se defensora pública do Estado da Bahia. Ela destacou os esforços “contramajoritários” da DPE/BA que levaram a inclusão da reserva de vagas para população indígena após mudança na lei orgânica da carreira.
“Àqueles que hoje levantam suas vozes para alegar sobre a demora na adoção de tal medida, deve-se oferecer como reposta o silêncio gritante da omissão que se estende nas demais instituições do sistema de justiça que segue perpetuando o racismo estrutural que marca a sociedade brasileira”, disse.
Manifestando honra por passar a ocupar o cargo, Aléssia Tuxá destacou que sua possibilidade de fala na solenidade permitia ecoar uma voz constantemente silenciada. “Uma voz que grita, há séculos, dores intencionalmente inviabilizadas. A voz dos povos indígenas do Brasil. Uma indígena adentrar as portas da Defensoria Pública como membro, não por ser mais uma vítima das violações de direitos, é algo que alimenta a chama da esperança. Que a honra de fazer uso deste microfone [na solenidade], possa ser ampliada para mais indígenas, porque sou a primeira, mas logo não serei a única”, concluiu.
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