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Cabrobó/PE, 22 de agosto de 2024
MPPE INSTITUI PROGRAMA DE CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO VULNERÁVEL

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MPPE INSTITUI PROGRAMA DE CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO VULNERÁVEL

As contratações focarão em mulheres vítimas de violência física, moral, patrimonial, psicológica ou sexual. Mulheres trans e travestis; assim como mulheres egressas do sistema prisional.

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) já conta com programa de assistência e remuneração a mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência de violência doméstica e familiar. Trata-se do Programa Brotar, instituído pelo Procurador-Geral de Justiça Marcos Carvalho, através da Resolução PGJ nº 19/2024.

Com o programa, as contratações no MPPE, que tenham por objeto a prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, passam a ter reservado o percentual mínimo de 5% das vagas para mulheres em condições de fragilidade social e que necessitem de inclusão no mercado de trabalho, para se emanciparem e quebrarem o ciclo de agressões.

As contratações focarão em mulheres vítimas de violência física, moral, patrimonial, psicológica ou sexual, em razão do gênero, no contexto doméstico e familiar; mulheres trans e travestis; assim como mulheres egressas do sistema prisional.

A íntegra do Programa pode ser acessada no Diário Oficial desta terça-feira (30).

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FONTE/CRÉDITOS: Ascom/MPPE
FONTE/CRÉDITOS (IMAGEM DE CAPA): Ascom/MPPE
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