O Programa Chapéu de Palha iniciou na terça-feira (28), o cadastramento de trabalhadores e trabalhadoras da pesca artesanal em 32 municípios pernambucanos. 

Em Cabrobó, no Sertão de PE, as inscrições acontecem nos dias 30/06 e 01/07, das 8h às 12h e das 13h às 17h, na Escola Ministro Marcos Freire, na Cohab.

Documentos necessários para comprovação da atividade pesqueira

Documentos de RGP novo digital impresso; carteira de RGP antiga; protocolo de manutenção da atividade pesqueira expedido/ validado anualmente pela SFA/MAPA ou protocolo físico de solicitação de registro inicial para licença de pescador. “Quem optar pelo protocolo físico precisa ficar atento a seis pontos que o documento traz: assinatura do servidor do órgão federal, carimbo do servidor, data do recebimento (que serve como referência para saber se o/a pescador/a tem direito ou não ao benefício), nome do/a pescador/a,  CPF e o número do processo eletrônico. Tudo isso deve estar dentro do protocolo físico, que, este ano, pode ser apresentado para comprovar que o trabalhador/a faz parte da categoria pesca artesanal”, explica a coordenadora do Programa, Maria de Oliveira. 

Além do documento de comprovação da atividade pesqueira, é imprescindível ser maior de 18 anos no ato do cadastramento e apresentar RG, CPF, Comprovante do PIS/Número de Identificação Social – NIS (Cartão Cidadão ou Extrato de benefícios emitido pela Caixa Econômica Federal); Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS ou Carteira Digital de Trabalho; comprovante de residência (dentro do período de 06 meses anteriores ao período do cadastramento).

Serão contempladas esta semana as cidades de; Afogados da Ingazeira, Águas Belas, Belo Jardim, Bonito, Cumaru, Feira Nova, Frei Miguelinho, Gameleira, Iguaraci, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Limoeiro, Moreno, Paudalho, Pedra, Pesqueira, Venturosa, Araripina, Belém do São Francisco, Cabrobó, Custódia, Floresta, Ibimirim, Itacuruba, Jatobá, Lagoa Grande, Parnamirim, Petrolândia, Petrolina, Riacho das Almas, Santa Maria da Boa Vista e Serra Talhada.

As inscrições acontecem até 1º de julho, das 8h às 17h, seguindo o calendário de cada localidade. Os locais de cadastramento serão divulgados nas colônias e associações de pescadores de cada município. As datas de inscrição também variam de acordo com a cidade.

Mais informações pelo número: 0800.282.5158

PROGRAMA - O Chapéu de Palha é uma política pública coordenada pela Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), que oferece apoio à trabalhadora e ao trabalhador rural no período da entressafra, e aos pescadores e pescadoras artesanais no período de defeso, mediante o pagamento de um benefício. Em 2021, o programa beneficiou 41.487 trabalhadores e trabalhadoras, dos quais 31.058 são do segmento da cana-de-açúcar, 6.092 da fruticultura irrigada e 4.337 da pesca artesanal.