ALEPE autoriza prorrogação de calamidade pública em Cabrobó e outras 130 cidades pernambucanas.

O reconhecimento do estado de calamidade pública em 131 dos 184 municípios pernambucanos será prorrogado por mais 90 dias. A aprovação aconteceu na Reunião Plenária desta quarta (7), coordenada pelo presidente da ALEPE-Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros (PP).

Entre as 131 cidades que solicitaram o reconhecimento do estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid-19, está Cabrobó. 

Com a aprovação, a Prefeitura de Cabrobó pode aumentar as despesas com gastos de pessoal nesse período de calamidade sem riscos de penalização pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Esse aumento, no entanto, deve ser destinado ao combate à Covid-19. O decreto também permite compras por dispensa de licitação e outras ações menos burocráticas.

Confira outros municípios da região, que estão na lista;

1. Belém do São Francisco
2. Floresta
3. Parnamirim
4. Petrolina
5. Salgueiro
6. Santa Maria da Boa Vista
7. Serra Talhada
8. Serrita
9. Terra Nova, entre outros.