O Tribunal de Contas do Estado divulgou na quarta-feira (08), os resultados da ‘Operação Ordenada Educação Infantil 2023’ que avaliou a estrutura e a oferta de vagas em creches e pré-escolas públicas de Pernambuco.
O trabalho teve início no dia 09 de outubro, e fez parte das ações do TCE voltadas para a garantia dos direitos da primeira infância, uma das prioridades da gestão do presidente Ranilson Ramos.
Durante a fiscalização, 92 auditores do TCE visitaram 2.500 unidades de ensino infantil em todos os 184 municípios pernambucanos, sendo aproximadamente 60% do total de creches e de escolas com educação infantil existentes no Estado.
As equipes verificaram o percentual de cumprimento das metas de cobertura de vagas em cada município, a necessidade de construção de novas unidades de creche e pré-escola, a quantidade de profissionais e a proporção entre professores e alunos, para identificar casos de superlotação, além das condições de higiene e de saneamento (água, esgoto e destinação do lixo), entre outros quesitos.
O TCE divulgou também um ranking com os 10 melhores municípios em relação à infraestrutura avaliada, enquadrados no índice RAZOÁVEL. Em termos de cobertura de creche e pré-escola o ranking dos municípios ficou assim:
Município com Piores Coberturas de Creche
- São José do Belmonte = 2,68%
- Angelim = 4,5%
- Moreno = 4,78%
- São Caitano = 5,28%
- Caetés = 5,32%
- São Lourenço da Mata = 5,36%
- Águas Belas = 5,63%
- Abreu e Lima = 7,13%
- São Bento do Una = 7,43%3.
- Petrolândia = 7,84%
Município com Melhores Coberturas de Creche
- Itacuruba = 70,25%
- Carnaíba = 45,58%
- Jupi = 44,68%
- Carnaubeira da Penha = 41,83%
- Xexéu = 40,72%
- Cumaru = 39,79%
- Casinhas = 38,75%
- Jatobá = 38,75%
- Orobó = 38,06%
- Vertente do Lério = 37,71
O presidente afirmou ainda que os resultados da auditoria serão encaminhados por ofício aos prefeitos de todos os municípios para ciência e correção das falhas e irregularidades.
Confira aqui os resultados do levantamento
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