O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) oficializou, na quarta-feira (14), a situação de emergência em 137 municípios brasileiros afetados por desastres. A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU), inclui 103 cidades de Pernambuco, duramente atingidas pela estiagem prolongada.

Entre os municípios pernambucanos contemplados estão; Cabrobó, Orocó, Belém do São Francisco, Terra Nova, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande e Petrolina no Sertão. Além de dezenas de outras cidades do Agreste, Sertão e Zona da Mata.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.