O prefeito de Pesqueira, no Agreste de PE, Sebastião Leite da Silva Neto, o Bal de Mimoso, publicou o decreto 036.2023, na quarta-feira (13), em que reduz os próprios vencimentos, do vice-prefeito Guilherme Araújo e do todo o primeiro escalão do governo municipal em 20%.

Além da redução salarial, o decreto também suspende novas contratações de prestação de serviços com pessoas físicas e jurídicas, contratação de pessoal por excepcional interesse público, com exceção dos que envolvam atividades ligadas diretamente ao atendimento médico, caso haja necessidade.

Ainda de acordo com o decreto, a gestão municipal se esforçará para reduzir, em no mínimo 20%, as despesas administrativas e afins.

A decisão decorre em virtude das quedas de transferência dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e perdas na arrecadação das receitas próprias do município.

No dia 30 do mês de Agosto, dezenas de Prefeituras do estado de Pernambuco promoveram uma paralisação em protesto contra a queda de receitas nas contas municipais. Convocada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e coordenada localmente pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a mobilização teve como mote o lema “Sem FPM não dá”.

O objetivo foi destacar a crescente dificuldade em manter as operações municipais devido à significativa diminuição nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).