Sabia que se um eleitor não votar por três turnos consecutivos, não justificar a ausência dentro do prazo estabelecido ou não pagar as respectivas multas, ele pode ter o título eleitoral cancelado? Para a Justiça Eleitoral, ele passa a ser considerado faltoso. Se este for o seu caso, fique atento: o prazo para regularizar a situação vai até 19 de maio.

Em Pernambuco, 159.315 eleitoras e eleitores estão com o título passível de cancelamento, segundo dados do Portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualizados nesta terça-feira (11/3).

Além de impedir o exercício do voto, o cancelamento do título traz uma série de consequências, como a impossibilidade de tomar posse em cargo público, obter passaporte, efetuar matrícula em instituições de ensino e realizar qualquer ato que exija quitação eleitoral.

Como regularizar minha situação eleitoral?

Para resolver essa pendência e evitar o cancelamento do título, é simples. As multas referentes a cada turno podem ser quitadas pela internet, sem precisar sair de casa, no Autoatendimento do Eleitor ou no aplicativo e-Título (baixe aqui), podendo o pagamento ser feito por boleto, Pix ou cartão.

Quem preferir também pode procurar um cartório eleitoral ou central de atendimento ao eleitor. Todos os atendimentos presenciais são realizados mediante agendamento pelo site do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Clique aqui para solicitar. As unidades de atendimento recebem eleitores de qualquer cidade do estado.

Atualize

Além disso, nos postos de atendimento presencial, é possível realizar a coleta de dados biométricos (coleta de digitais, foto e assinatura), dentro da campanha Atualize, do TRE-PE. O objetivo é coletar os dados biométricos dos eleitores que não ainda não a coletaram. A biometria confere mais segurança à identificação da eleitora e do eleitor, além de evitar a formação de filas nas seções de votação.

Não sei minha situação eleitoral. E agora?

Se você não sabe se está na lista dos títulos passíveis de cancelamento, o Autoatendimento do Eleitor permite verificar a situação eleitoral. Basta selecionar a opção “7 - Consultar situação eleitoral” no menu inicial e, em seguida, informar os dados solicitados.

Vale lembrar que o cancelamento do título não se aplica a eleitores facultativos (menores de 18 anos, pessoas com de 70 anos e pessoas não alfabetizadas); pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que comprovem dificuldade impeditiva para votar; e casos de justificativa aceitos pela Justiça Eleitoral.