Trabalho realizado pelo Tribunal de Contas do Estado, sob a relatoria do conselheiro Carlos Porto, juntamente com a prefeitura de Bodocó, no Sertão de PE, resultou em uma economia de quase R$ 1 milhão na aquisição de ônibus escolares para o município.
Após analisar a licitação que levaria à compra dos veículos, a equipe de auditoria do TCE sugeriu à prefeitura que aderisse a uma Ata de Registro de Preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no lugar do Pregão Eletrônico (nº 21/2022), pois a prática seria mais vantajosa neste tipo de compra, o que foi acatado pela Administração Municipal.
A licitação - estimada em R$ 5.227.800,00 - previa a aquisição de 12 ônibus com capacidade para 45 passageiros. O edital foi publicado no último dia 24 de maio.
Os auditores da Inspetoria Regional de Petrolina do TCE fizeram sugestões sobre mudança no planejamento prévio do quantitativo e dos preços unitários estimados, discutindo com a prefeitura, inclusive, sobre a necessidade das rotas definidas como essenciais pela gestão municipal.
Após várias tratativas entre as equipes do TCE e da gestão municipal, a prefeitura acatou as orientações e reduziu a quantidade de veículos inicialmente prevista de ônibus, o que levou à diminuição do valor da compra para R$ 4.257.000,00 e a consequente economia de R$ 970.800,00 para os cofres públicos.
GEJO, 17.08.2022
Portal CabrobóNews